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Acreditamos que uma orientação profissional e embasada na lei e precedentes dos Tribunais, proporcionará ao cliente mais segurança quanto a diversos assuntos de seu cotidiano que possam ou que já existam conflitos.
Por isso, prestamos serviço de consultoria ou assessoria jurídica, buscando auxiliar os clientes, pessoa física ou jurídica, em assuntos relacionados as mais variadas questões da vida, envolvendo os relacionamentos interpessoais, além de questões patrimoniais, fornecendo informações e pareceres sobre o assunto, proporcionando esclarecimentos e embasamento sobre a questão para tomada de decisões, evitando transtornos causados pelo desconhecimento de conceitos legais.
A consultoria prévia auxiliará em questões cotidianas e proporcionará soluções relativamente contundentes e rápidas na solução ou prevenção de problemas.
Compliance é o conjunto de práticas e disciplinas que proporcionam o cumprimento das normas legais e regulamentares, políticas e a diretrizes estabelecidas para determinada empresa ou órgão. De igual modo, permite a detecção e o tratamento de eventuais desconformidades.
Desta forma, a advocacia tem sido mais uma atividade a experimentar a prática, que em tudo tem a ver com a profissão que busca a Justiça exatamente pela efetivação de leis e outros instrumentos normativos.
Assim, disponibilizamos a atividade de gestão e mapeamento de risco na forma de uma advocacia preventiva, combatendo as possíveis causas de infração antes que elas provoquem efeitos. A fim de garantir o cumprimento das normas internas e externas, códigos de ética e a conformidade com a legislação, bem como delimitar as responsabilidades jurídicas de cada membro da empresa, desde os colaboradores até a diretoria, com objetivo de evitar abusos de poder dentro da empresa e até possíveis fraudes.
Nenhuma empresa trabalha sozinha e, sim, se relaciona com várias outras, sejam elas clientes, parceiras, fornecedoras etc. Logo, para garantir o cumprimento da legislação, é importante verificar se essas outras companhias envolvidas também atuam em conformidade.
Para isso, é importante fazer due diligence, ou seja, que o advogado possa verificar se todos os envolvidos no processo também trabalham de acordo com as leis em vigência.
Atuação extrajudicial ou judicial
Esta área do direito é marcada por um grande dinamismo em sua prática, resultante da multiplicidade de entidades familiares e, principalmente, pelas constantes e atuais performances do Poder Judiciário no acolhimento de novas teses. A valorização do afeto como um vetor jurídico se expressa, não apenas no reconhecimento de um olhar plural para o desenvolvimento de relacionamentos interpessoais, mas também, protegendo a filiação socioafetiva, afastando o paradigma de uma parentalidade tão somente biológica. Diante disso, procuramos atuar sob essa mesma perspectiva, buscando auxiliar os clientes em diferentes questões e resolução de conflitos familiares judiciais, extrajudiciais e consultoria preventivas.
Alguns serviços:
Divórcio;
Dissolução de união estável;
Alimentos (Pensão): fixação, exoneração, revisional, gravídicos e ressarcitórios;
Regulamentação de convivência parental (visitas);
Investigação de paternidade;
Curatela e Tutela;
Proteção do deficiente e do idoso;
Adoção;
Inventários;
Arrolamentos;
Extinção de condomínio;
Emancipações;
Alvarás;
Guarda e reversão de guarda;
Elaboração e análises de: Testamentos, Diretivas antecipadas de vontade; Pactos antenupciais; Uniões Afetivas/ Estáveis;
Dentre outros.
Representar os interesses individuais referentes as pessoas, bens e propriedades, seus direitos e obrigações, responsabilidade civil e reparação de danos material e moral.
Auxiliar e representar pessoas físicas e jurídicas na elaboração e na assinatura de contratos de forma geral, com finalidade de prevenir prejuízos e conflitos futuros, além de revisão e anulação de contratos.
De acordo com a lei, o contrato, apesar de ser celebrado entre os particulares, deve ser celebrado levando em conta não apenas suas vontades, mas a respectiva função social, por isso, a importância de elaborar um contrato em conformidade com a lei e que atenda o interesse das partes, sempre baseada na boa-fé contratual.
Alguns serviços:
Contrato de Compra e Venda
Contrato de Troca ou Permuta
Contrato de Doação
Contrato de Locação de Coisas
Contrato de Comodato
Contrato de Mútuo
Contrato de Prestação de Serviço
Contrato de Depósito
Contrato de Transporte
Contrato de Seguro
Contrato de Fiança
Prestação de serviço referente a compra e venda de imóveis e demais questões relacionadas ao direito de propriedade, posse e moradia.
Alguns serviços:
Suporte jurídico na aquisição de imóvel (análise e elaboração de contrato) e tudo mais que envolva esse tipo de negócio jurídico;
Atraso na entrega do imóvel;
Revisão de valores do contrato imobiliário, seja na compra de imóvel, seja na locação;
Cláusulas abusivas nos contratos;
Pleito de devolução de valores decorrente de cobrança indevida de taxa ou contribuição de natureza condominial;
Ações de despejo;
Ações Revisionais de locação;
Ações Rescisórias de Contratos.
Defender tanto o cidadão em suas relações com fornecedores de bens e serviços quanto os próprios fornecedores.
Alguns serviços:
Defesa administrativa e negociações junto aos Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor;
Consultoria preventiva visando à redução do volume de processos judiciais e administrativos;
Defesa de ações judiciais relativas às relações diretas com o consumidor para pessoas físicas e jurídicas, especialmente ações de responsabilidade civil (danos materiais, morais, repetição de indébito, entre outras) contra companhias aéreas, Bancos devido fraudes cometidas por terceiros, demais empresas e prestadores de serviço, perante os Juizados Especiais Cíveis e a Justiça Comum.
Representação de empresas ou pessoas em disputas entre empregado e empregador, com orientações e consultorias preventivas, revisão de políticas internas da empresa, mediante consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades contratuais com base nas teses e jurisprudências mais recentes;
Alguns serviços:
Interposição de Reclamação trabalhista para trabalhadores que não receberam corretamente verbas rescisórias, horas extras, intervalo intrajornada, FGTS, insalubridade, periculosidade, seguro-desemprego, salários, férias, décimo terceiro entre outras verbas e indenizações devido a acidente de trabalho, danos morais etc.
Defesa Trabalhista de empresas, além de todo o suporte jurídico, conforme a lei possibilita.